|
O Comitê da Bacia Hidrográfica
do Baixo Tietê, considerando as eleições parciais de cada segmento,
ocorridas conforme datas estabelecidas na Deliberação CBH-BT nº
064/2005;
Considerando os documentos
enviados por cada um dos segmentos apresentando a relação das entidades
eleitas democraticamente conforme critérios próprios, DELIBERA:
Art. 1º - Passam a
integrar o Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê
para o período 2005-2007 as entidades eleitas abaixo relacionadas:
§
1º - SOCIEDADE CIVIL
|
Entidade
|
Titular
|
Suplente
|
|
Usuários
Urbanos de Água
|
ASSEMAE –
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - DAEP
|
ASSEMAE- Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -DAEP
|
|
Usuários
Urbanos de Água
|
ASSEMAE- Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -SAAE
|
ASSEMAE- Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -SAAE
|
|
Usuários Rurais
de Água
|
SINDICATO RURAL
DE PENÁPOLIS E REGIÃO
|
SINDICATO RURAL
DE PENÁPOLIS E REGIÃO
|
|
Usuários Rurais
de Água
|
UDOP – Associação
Profissional da Indústria de Fabricação de Álcool, Similares e
Conexos do Oeste Paulista
|
SINDICATO RURAL
DE BIRIGUI
|
|
Usuários
Industriais de Água
|
FIESP–
Federação das Industrias do Estado de SP
|
UDOP- Associação
Profissional da Industria de Fabricação de Álcool, Similares e
Conexos do Oeste Paulista
|
|
Usuários
Industriais de Água
|
CIESP– Centro
das Industrias do Estado de SP
|
UDOP- Associação
Profissional da Industria de Fabricação de Álcool, Similares e
Conexos do Oeste Paulista
|
|
Universidades e
Institutos de Ensino Superior
|
FEA – FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE ARAÇATUBA
|
FATEB –
Faculdade de Tecnologia de Birigui
|
|
Universidades e
Institutos de Ensino Superior
|
UFSCAR –
Universidade Federal de São Carlos – Escritório de Araçatuba
|
CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE BIRIGUI
|
|
Associação de
Produtores Rurais
|
CAMPEZINA –
Cooperativa de Laticínios Campezina - Penápolis
|
AFCANA- Associação
dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste
|
|
Entidades
Ambientalistas
|
AALTI- Associação
Amigos do Lago Três Irmãos
|
AGA –ASSOCIAÇÃO
DO GRUPAMENTO AMBIENTAL
|
|
Entidades de
Recuperação Florestal
|
FLORA TIETÊ-
Associação de Recuperação Florestal do Médio Tietê
|
Consórcio
Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
|
|
Associações de
Classes e Sindicatos
|
Sindicato dos
Engenheiros de São Paulo – Delegacia de Araçatuba
|
Ordem dos
Advogados do Brasil – Sub-secção de Penápolis
|
|
Associações de
Classes e Sindicatos
|
AEAN- Associação
dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste
|
ABES- Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária
|
|
Associações
Comunitárias e Clubes de Serviços
|
ROTARY CLUB
ARAÇATUBA
|
LIONS CLUB DE
PROMISSÃO
|
|
Associações de
Esportes, Turismo, Lazer e Navegação
|
COOPERHIDRO –
Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba
|
YACHT CLUB de
Araçatuba
|
§ 2º - ORGÃOS DO
ESTADO:
|
Titular
|
Suplente
|
|
Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
|
Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
|
|
Departamento
Hidroviário
|
Departamento
Hidroviário
|
|
Secretaria de
Economia e Planejamento
|
Secretaria de
Economia e Planejamento
|
|
Secretaria da Saúde
|
Secretaria da Saúde
|
|
Secretaria de
Transportes
|
Secretaria de
Transportes
|
|
CESP Centrais
Energética do Estado de São Paulo
|
Delegacia
Regional de Turismo
|
|
Secretaria de
Educação
|
Secretaria de
Educação
|
|
DAEE –
Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
DAEE –
Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
|
CETESB-
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
CETESB-
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
|
DEPRN-
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais
|
DEPRN-
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais
|
|
SABESP-
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
|
SABESP-
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
|
|
CATI-
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
|
CATI-
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
|
|
ITESP –
Instituto de Terras do Estado de São Paulo
|
CDA –
Coordenadoria de Defesa Agropecuária
|
|
Polícia Militar
Ambiental
|
Polícia Militar
Ambiental
|
|
CODASP Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
|
CODASP Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
|
§ 3º - PREFEITURAS
MUNICIPAIS
|
Andradina
|
Macaubal
|
Promissão
|
|
Araçatuba
|
Nova Castilho
|
Santo Antonio do
Aracanguá
|
|
Bilac
|
Nova Luzitânia
|
Sud Mennucci
|
|
Birigui
|
Penápolis
|
Turiuba
|
|
José Bonifácio
|
Pereira Barreto
|
Valparaíso
|
Art.
2º - As Entidades eleitas terão prazo de quinze dias para indicarem o
nome dos titulares e suplentes.
Art.
3º - Os membros titulares representantes das Prefeituras Municipais serão
os próprios Prefeitos, sendo que os mesmos deverão indicar seus
respectivos suplentes no prazo de quinze dias.
Art.
4º - Passam a integrar as Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Baixo Tietê, no biênio 2005 a 2007, as entidades eleitas abaixo
relacionadas:
§ 1º - CÂMARA TÉCNICA
DE ASSUNTOS INTITUCIONAIS
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
|
Ordem dos
Advogados do Brasil – Sub-secção de Penápolis
|
DAEE
Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
Valparaíso
|
|
CIESP – Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo
|
CETESB-
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
Birigui
|
|
ASSEMAE –
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -DAEP
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Bilac
|
|
AGA Associação
do Grupamento Ambiental
|
Polícia Militar
Ambiental
|
José Bonifácio
|
|
UDOP- Associação
Profissional da Industria de Fabricação de Álcool, Similares e
Conexos do Oeste Paulista
|
CESP –
Centrais Energéticas do Estado de São Paulo
|
Itapura
|
§ 2º - CÂMARA TÉCNICA
DE OUTORGAS E LICENÇA
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
A.R.L.S. 7 de Dezembro 382 - Birigui
|
DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica
|
Santo Antonio do Aracanguá
|
|
Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária - Promissão
|
CETESB-
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
Bento
de Abreu
|
|
UMALIVRE
- Universidade Livre do Meio Ambiente - Andradina
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Coroados
|
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
|
Secretaria de
Estado da Saúde – DIR VI
|
Pereira Barreto
|
|
Consórcio
Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
|
ITESP –
Instituto de Terras do Estado de São Paulo
|
Birigui
|
§ 3º - CÂMARA
TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
AEAN – Associação
dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste
|
CATI –
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
|
Barbosa
|
|
CIESP – Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo
|
CETESB-
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
Mirandópolis
|
|
ASSEMAE –
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -DAEP
|
DAEE –
Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
Bilac
|
|
Associação dos
Engenheiros de Penápolis
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Birigui
|
|
Consórcio
Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
|
DER –
Departamento de Estradas de Rodagem
|
Nova Lusitânia
|
|
Lions Club de
Promissão
|
DH –
Departamento Hidroviário
|
Penápolis
|
|
Sindicato dos
Engenheiros do Estado de São Paulo – Delegacia de Araçatuba
|
ERPLAN –
Escritório Regional de Planejamento
|
Pereira Barreto
|
|
ARCEMA -
Associação Recreativa Cultural Esportiva Municipal de Santo
Antonio do Aracanguá
|
Polícia Militar
Ambiental
|
Valparaíso
|
§ 4º - CÂMARA TÉCNICA
DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
AALTI – Associação dos Amigos do Lago Três Irmãos
|
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
José Bonifácio
|
|
COOPERHIDRO –
Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba
|
CDA –
Coordenadoria de Defesa Agropecuária
|
Pereira Barreto
|
|
Ecoturismo Rural
J. Marques
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Nova Castilho
|
|
FLORA TIETÊ -
Associação de Recuperação Florestal do Médio Tietê
|
CATI –
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
|
Bento de Abreu
|
|
CIRL Consórcio
Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
|
CODASP Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
|
Castilho
|
|
AEAR – Associação
dos Engenheiros e Arquitetos de Andradina e Região
|
Polícia Militar
Ambiental
|
Promissão
|
§ 5º - CÂMARA TÉCNICA
DE SANEAMENTO
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
CIRL Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
|
DAEE
– Departamento de Águas e Energia Elétrica
|
Nova Lusitânia
|
|
ASSEMAE –
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento -DAEP
|
CETESB -
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
Bilac
|
|
Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Penápolis
|
|
Cooperativa
Campezina de Penápolis
|
SABESP –
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
|
Araçatuba
|
|
Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Andradina e Região
|
Secretaria da Saúde
– DIR VI
|
Birigui
|
§
6º - CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
|
Sociedade Civil
|
Órgão do
Estado
|
Município
|
Associação dos Catadores de Guararapes
|
CETESB -
Companhia de Tecnologia Ambiental
|
Turiúba
|
|
AGA Associação
do Grupamento Ambientalista
|
DEPRN –
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
|
Zacarias
|
|
Ecoturismo J.
Marques
|
Polícia Militar
Ambiental
|
Buritama
|
|
COOPERHIDRO –
Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba
|
CATI –
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
|
Santo Antônio
do Aracanguá
|
|
FEA – Fundação
Educacional de Araçatuba
|
ITESP –
Instituto de Terras do Estado de São Paulo
|
Pereira Barreto
|
|
Rotary Club de
Araçatuba
|
Diretoria de
Ensino de Araçatuba
|
Valparaíso
|
|
Instituto de
Educação de Araçatuba
|
Diretoria de
Ensino de Andradina
|
Birigui
|
|
Associação dos
Proprietários do Recanto Belvedere - Penápolis
|
Diretoria de
Ensino de Birigui
|
Bilac
|
Art.
5º - As Entidades Civis, Órgãos do Poder Público Estadual e as
Prefeituras eleitas para integrarem as Câmaras Técnicas terão prazo de
quinze dias para indicarem os nomes dos respectivos membros.
Art. 6º - Esta Deliberação entra em vigor nesta
data, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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